Termos de Uso
Os presentes Termos regulam a utilização da plataforma stridepractice.com (adiante «o serviço»), explorada pela StridePractice Unipessoal Lda., sociedade portuguesa com sede em Lisboa. Ao aceder ao serviço ou criar uma conta, o utilizador declara ter lido e aceite estes Termos.
1. Finalidade do serviço
A StridePractice é uma editora digital. Disponibiliza videoaulas, artigos escritos e guias semanais sobre caminhada consciente, posturas no quotidiano e rotinas para uma vida ativa. Os conteúdos têm carácter exclusivamente educativo e informativo. Para uma leitura completa sobre a natureza e os limites desta informação, consulte o nosso Aviso Legal.
2. Conta de utilizador
- Para aceder à totalidade dos conteúdos é necessário criar uma conta gratuita ou subscrita.
- O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da palavra-passe e por toda a actividade realizada a partir da sua conta.
- A criação de conta exige idade igual ou superior a 18 anos.
- Não é permitida a partilha de credenciais com terceiros nem a utilização da conta para fins comerciais.
3. Subscrição, pagamento e cancelamento
- Os planos disponíveis e respectivos preços estão listados na página Planos. Valores em euros, IVA incluído à taxa aplicável.
- O pagamento é processado por prestadores certificados; a StridePractice não armazena dados completos de cartão.
- O cancelamento pode ser feito a qualquer momento na área pessoal — em quatro passos, sem necessidade de contacto telefónico.
- O utilizador mantém o acesso até ao final do período já pago. Não há reembolsos parciais por períodos não utilizados.
- Nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a serviços digitais cuja execução tenha sido iniciada com o consentimento expresso do consumidor.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — vídeos, textos, fotografias, ilustrações, logótipo, identidade visual — é propriedade da StridePractice Unipessoal Lda. ou utilizado mediante licença. É proibida a reprodução, distribuição, redifusão pública ou criação de obras derivadas sem autorização escrita prévia. Citações breves para fins educativos ou jornalísticos são permitidas com atribuição clara da fonte.
5. Obrigações do utilizador
- Utilizar a plataforma de forma legal e respeitosa.
- Não tentar aceder a áreas restritas sem autorização.
- Não realizar engenharia reversa, scraping massivo ou ataques ao serviço.
- Comunicar, sempre que possível, falhas técnicas ou problemas detectados.
6. Limitação de responsabilidade
O conteúdo é disponibilizado «no estado em que se encontra», sem garantias específicas de adequação a um propósito particular. A StridePractice não se responsabiliza por decisões tomadas pelo utilizador com base no material publicado. Recomendamos a leitura do nosso Aviso Legal antes de iniciar qualquer prática nova.
A responsabilidade total da StridePractice perante o utilizador é, em qualquer caso, limitada ao montante efectivamente pago pelo utilizador nos doze meses anteriores ao evento que originou a reclamação.
7. Suspensão e encerramento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio se a gravidade da infracção o justificar. Em caso de encerramento, os dados serão tratados conforme a Política de Privacidade.
8. Legislação aplicável
Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro. Em alternativa, o utilizador consumidor pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015.
9. Contactos
StridePractice Unipessoal Lda. — Rua Garrett, 56, 3.º Esq., 1200-203 Lisboa — NIPC 515 837 462 — contacto@stridepractice.com.