Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve como a StridePractice Unipessoal Lda. recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos visitantes e utilizadores registados de stridepractice.com. Ao usar o site, o utilizador aceita as práticas aqui descritas. Em caso de dúvida, escreva para contacto@stridepractice.com.
1. Responsável pelo tratamento
StridePractice Unipessoal Lda., com NIPC 515 837 462, sede na Rua Garrett, 56, 3.º Esq., 1200-203 Lisboa, Portugal. Contacto da coordenação editorial: Beatriz Carvalho de Almeida (contacto@stridepractice.com).
2. Dados recolhidos
- Dados de registo: nome, endereço de e-mail e palavra-passe (armazenada em formato cifrado, irreversível).
- Dados de contacto: nome, e-mail, número de telefone (opcional) e conteúdo da mensagem submetida via formulários.
- Dados de subscrição (newsletter): endereço de e-mail e data de adesão.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo e páginas visitadas — recolhidos por motivos de segurança e melhoria do serviço.
- Cookies: consulte a Política de Cookies.
3. Finalidade do tratamento
- Gerir a conta de utilizador e o acesso à plataforma.
- Responder a pedidos enviados através do formulário de contacto.
- Enviar o diário semanal (apenas quando o utilizador subscreve voluntariamente).
- Cumprir obrigações legais (faturação, registos contabilísticos).
- Detectar e prevenir utilizações abusivas do serviço.
4. Base legal
O tratamento dos dados assenta no consentimento explícito do utilizador (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), na execução do contrato de serviço (alínea b), e no cumprimento de obrigações legais aplicáveis a sociedades comerciais em Portugal (alínea c).
5. Conservação dos dados
- Conta de utilizador: enquanto a conta estiver activa, e até um ano após o encerramento, salvo obrigação legal.
- Mensagens de contacto: 24 meses, para acompanhamento e referência interna.
- Newsletter: até ao cancelamento da subscrição pelo utilizador.
- Faturação: 10 anos, conforme legislação fiscal portuguesa.
6. Direitos do titular
Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (UE) 2016/679, o utilizador tem direito a:
- Aceder aos seus dados (art. 15.º).
- Solicitar a rectificação de dados incorrectos ou desactualizados (art. 16.º).
- Solicitar o apagamento dos dados (art. 17.º — direito ao esquecimento).
- Solicitar a limitação do tratamento (art. 18.º).
- Portabilidade dos dados num formato estruturado (art. 20.º).
- Opor-se a determinados tratamentos (art. 21.º).
- Não estar sujeito a decisões automatizadas com efeitos significativos (art. 22.º).
Para exercer qualquer destes direitos, basta escrever para contacto@stridepractice.com. Pode também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal.
7. Partilha com terceiros
Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados com prestadores técnicos (alojamento, processadores de pagamento, plataforma de envio de e-mail) estritamente para a execução do serviço, sempre ao abrigo de contratos de subcontratação de tratamento.
8. Transferências internacionais
Quando aplicável, transferências para fora do Espaço Económico Europeu são realizadas apenas para países com decisão de adequação da Comissão Europeia, ou com cláusulas-tipo aprovadas.
9. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza dos dados — encriptação em trânsito (HTTPS/TLS), encriptação de palavras-passe em repouso, controlos de acesso e registos de actividade.
10. Alterações
Esta política pode ser actualizada para reflectir alterações no serviço ou na legislação. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última actualização indicada no topo.